abril 2020

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2 minutos Conforme publicação no site Migalhas, o Terceiro Setor, composto por instituições privadas que atuam em áreas de interesse social, sem visar lucro, são responsáveis por atender a população em parceira com o Poder Público na execução de atividades em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, esporte e pesquisa científica, entre outras. A suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução, considerando especialmente os princípios da razoabilidade (que deve Continue lendo→

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menos de 1 minuto A Prefeitura de Sorocaba enviou ao Legislativo Projeto de Lei, em regime de urgência, que “autoriza o Poder Executivo a remanejar, transpor e transferir recursos advindos das emendas impositivas do Orçamento 2020 para atender ao aumento das demandas decorrentes do aumento dos gastos ocasionados pela pandemia do COVID-19.“ Segundo o PL nº. 74/2020, do total a ser remanejado, 1/3 serão destinados às ações de assistência social e 2/3 às ações de saúde. As emendas impositivas representam 1,2% do orçamento total Continue lendo→

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1 minuto O Edital Fundação Cargill – 6ª Edição é uma iniciativa da Fundação Cargill que visa identificar, estimular o desenvolvimento e apoiar a gestão de projetos, negócios de impacto social e  pesquisas voltados à alimentação segura, sustentável e acessível.As inscrições acontecem entre 20 de março e 24 de abril de 2020.O objetivo é oferecer suporte técnico e financeiro para até 15 projetos que tenham duração máxima de 24 meses (de janeiro de 2021 até dezembro de 2022), com valores entre R$ 50 mil e R$200 mil para cada um dos selecionados.Podem participar projetos sociais, negócios de impacto social e pesquisas que abordem a Continue lendo→

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1 minuto A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP publicou hoje (1/4) o Edital no 2/2020 – SORO-01V destinado à seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, interessadas em receber recursos de prestações pecuniárias oriundas de processos criminais que tramitam na Vara. Os projetos deverão contemplar a aquisição de materiais, equipamentos ou insumos a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para o custeio de ações necessárias ao combate à pandemia Covid-19. As instituições interessadas precisam formular Continue lendo→